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Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica (2018)

  • Autores:
  • Autores USP: SILVA, MARIANA BRAGA DA - FCF
  • Unidades USP: FCF
  • Assuntos: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; FARMACOECONOMIA; MEDICAMENTO
  • Idioma: Português
  • Resumo: INTRODUÇÃO: Nos últimos anos, o aumento desenfreado dos gastos no setor da saúde, resultado do aumento da expectativa de vida, da prevalência de câncer, da oferta de medicamentos biológicos, entre outros fatores, vem tornando prioridade a busca por formas de otimizar a alocação dos recursos. A farmacoeconomia é a ferramenta que vem sendo utilizada em diversos países com destaque para o Reino Unido, cujo sistema de saúde é público e eficiente, para comparar medicamentos e decidir qual o mais custo-efetivo e, portanto, mais adequado para ser incorporado no sistema. Nos últimos anos vem crescendo o número de medicamentos biológicos lançados e que pleiteiam incorporação no SUS. Estes, via de regra, possuem vantagens clínicas em comparação aos sintéticos, porém, seu custo é bastante elevado. Surge, então, o questionamento: qual preço é aceitável que o governo despenda para melhorar a qualidade de vida de uma pequena parcela da população, considerando que a incorporação de um medicamento resultará na desincorporação de outro? O Reino Unido estabeleceu um limiar de custo-efetividade para nortear esse questionamento. No Brasil, desde 2015 está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 415, que propõe tornar obrigatória a regulamentação de um limiar de custo-efetividade a ser utilizado nas avaliações de incorporações de tecnologias no âmbito do SUS. A crescente quantidade de ações judiciais consumindo uma verba não prevista no planejamento do SUS, associado à imposição do congelamento da verba que será repassada à saúde nos próximos vinte anos, instaura o clima de preocupação e traz o seguinte questionamento: a definição de um limiar de custo-efetividade no Brasil seria uma boa estratégia para otimização dos recursos cada vez mais escassos, ou por outrolado, seria uma tentativa, fadada ao fracasso, de transpor um mecanismo que funciona em países desenvolvidos, mas está longe da realidade do Brasil? OBJETIVO: Comparar quanto ao emprego de um limiar de custo-efetividade os relatórios de recomendação publicados pelas instituições governamentais do Brasil (CONITEC) e do Reino Unido (NICE) responsáveis por avaliar, em termos de eficácia, segurança e custo, medicamentos que pleiteiam ser incorporados no sistema público de saúde destes países. E fazer uma revisão da literatura sobre as implicações da utilização deste índice no sistema público de saúde e, baseado nisso, realizar uma análise crítica sobre as vantagens e desvantagens da regulamentação de um limiar custo-efetividade no Brasil. MATERIAIS E MÉTODOS: Revisão dos relatórios da CONITEC e do NICE publicados entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018. Para complementar a pesquisa, revisão bibiliográfica dos últimos 10 anos de artigos publicados em inglês, português e espanhol nas bases de dados Web of Science, Medline/Pubmed, e SciElo, empregando os descritores “Threshold Cost-Effectiveness”, “Limiar Custo-Efetividade” e “Willingness To Pay and Qaly”; análise crítica. RESULTADOS: Dentre os 19 relatórios da CONITEC avaliados neste estudo, apenas 2 apresentaram análise de custo-utilidade, versus 100% dos relatórios do NICE (72). Em 60% dos relatórios do NICE o limiar de custo-efetividade não foi fator decisivo na recomendação. CONCLUSÃO: Os relatórios da CONITEC analisados neste trabalho apresentaram, em geral, análises farmacoeconômicas incompletas e de baixa robustez, indicando que o Brasil ainda não está preparado. Ademais, apesar de ter adotado um limiar de custo-efetividade, a decisão do Reino Unido não se baseia exclusivamente neste
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    • ABNT

      SILVA, Mariana Braga da; NICOLETTI, Maria Aparecida. Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. [S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Silva, M. B. da, & Nicoletti, M. A. (2018). Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. São Paulo.
    • NLM

      Silva MB da, Nicoletti MA. Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. 2018 ;
    • Vancouver

      Silva MB da, Nicoletti MA. Adoção de limiar de custo-efetividade no sus: uma análise crítica. 2018 ;

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