Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (2023)
- Authors:
- USP affiliated author: SILVA, VICTÓRIA DIAZ DA - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: LITÍGIO; TRIBUNAL FEDERAL
- Language: Português
- Abstract: Esta monografia analisará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 708, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em julho de 2022 e de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também chamada de Caso Fundo Clima. Pretende-se a realização de um estudo sobre o caso, a partir da identificação das lições trazidas no acórdão para a resolução da causa e, somada a análise do conceito de litigância climática, tecer considerações a respeito das possíveis repercussões que a matéria pode gerar enquanto um precedente fixado pelo Supremo Tribunal Federal
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ABNT
SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 19 maio 2024. -
APA
Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf -
NLM
Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf -
Vancouver
Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
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