Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (2023)
- Authors:
- USP affiliated author: SOUZA, LUCAS RAMOS DE - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subject: PLANEJAMENTO ECONÔMICO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese de láurea analisa o planejamento a longo prazo do desenvolvimento econômico pelo Estado brasileiro sob a perspectiva do Direito Econômico. Por planejamento do desenvolvimento econômico entende-se a criação de normas e as demais atividades estatais que pretendam organizar e, assim, concretizar o aprimoramento da economia nacional, com fins de atender às determinações da Constituição da República e concretizar o pleno exercício da cidadania. O presente trabalho ater-se-á ao recorte do planejamento do desenvolvimento econômico a longo prazo, identificando as disposições do ordenamento jurídico brasileiro que regem sua execução e discorrendo sobre elas. Para tanto, no primeiro momento investigaremos o conceito de planejamento, mensurando sua importância para o desenvolvimento dos países. Passaremos então a investigar o conceito de planejamento a longo prazo. Por fim, discorreremos acerca da atual situação do planejamento no Brasil, tecendo considerações acerca da estrutura jurídica relacionada e propondo iniciativas para implementar o planejamento de longo prazo no Brasil
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ABNT
SOUZA, Lucas Ramos de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 19 maio 2024. -
APA
Souza, L. R. de. (2023). Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf -
NLM
Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf -
Vancouver
Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
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