Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico

Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (2023)

Authors:
- Penna, Eduardo Henrique Lobo
- Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
USP affiliated author: PENNA, EDUARDO HENRIQUE LOBO - FD
School: FD
Sigla do Departamento: DEF
Subjects: PLANO REAL; DIREITO ECONÔMICO
Language: Português
Abstract: O presente trabalho tem por escopo o estudo e análise de como o Plano Real e seus ideais circundantes modificaram o Direito Econômico Brasileiro sem entrar em um debate qualitativo-ideológico, dando ênfase para os seguintes aspectos: (i) entendimento da visão macro do Direito Econômico Brasileiro no período anterior ao Plano Real e suas principais linhas de fundamentação para a condução do desenvolvimento econômico através da atuação do Estado; (ii) o contexto da época do Plano Real e os princípios teóricos para a elaboração de seus dispositivos e propósitos a serem alcançados; (iii) uma análise de como algumas das principais instituições econômicas-monetárias foram redesenhadas pelo Plano Real; (iv) o direcionamento do Direito Econômico após as reformas trazidas pelo Plano Real, absorvendo o racional e os preceitos instaurados com toda a reforma monetária pela qual o país passou na década de 1990, ensejando na época uma releitura de como o Direito Econômico pode alcançar seus objetivos finais de promoção do desenvolvimento nacional
Imprenta:
- Place of publication: São Paulo
- Date published: 2023

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	Eduardo Henrique Lobo Pen...	Direct link

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ABNT

PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA

Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
NLM

Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
Vancouver

Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf