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Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica (2013)

  • Authors:
  • USP affiliated author: FUNARI, MARCOS HIME - FDRP
  • School: FDRP
  • Subject: DIREITO COMPARADO
  • Keywords: DIREITO COMPARADO; Law comparative analysis
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem o intuito de desenvolver uma base conceitual e uma estrutura lógica que fundamentem uma análise comparativa entre ordenamentos jurídicos e práticas culturais distintas, a fim de que seja possível um questionamento crítico referente a estruturas sociais de controle de condutas humanas. Nesse sentido, é rejeitada a abordagem puramente formal e descritiva realizada pelo Positivismo Jurídico, uma vez que essa corrente se restringe a extrair do direito o que lhe é universal, impedindo qualquer valoração. Busca-se, portanto, em sentido contrário, uma abordagem conceitual ampla, por meio da qual critérios são desenvolvidos para possíveis análises comparativas entre mecanismos de controle social distintos. Assim, analisando-se o direito com uma visão mais ampla e interpretando-o conforme contextos socioculturais específicos, por meio de análises casuísticas, é apresentada uma fundamentação teórica para que práticas sociais e ordenamentos jurídicos possam ser estudados a partir de sua eficiência e legitimidade. Considerando o direito como fenômeno social, o qual se relaciona diretamente com organizações culturais e valores morais específicos, busca-se, também, compreender o âmbito normativo dos costumes, a fim de que estes também possam ser objeto de análises comparativas. Assim, considerando o Relativismo Cultural como corrente teórica que nega qualquer objetividade nas análises morais e culturais, também é exposto um posicionamento crítico em relação a essa corrente, por meio do qual se demonstra possíveis critérios neutros para a valoração de práticas e costumes sociais
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    • ABNT

      FUNARI, Marcos Hime. Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf. Acesso em: 13 maio 2024.
    • APA

      Funari, M. H. (2013). Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf
    • NLM

      Funari MH. Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf
    • Vancouver

      Funari MH. Do positivismo jurídico ao relativismo cultural: uma análise crítica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f8d1645e-d38f-4e65-bf52-37005ea3fcbe/MARCOSHIMEFUNARI.pdf

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