O equilíbrio contratual no contrato de franquia (2013)
- Authors:
- USP affiliated author: NASCIMENTO, DANIEL ELIAS DO - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; CONTRATOS; DEPENDÊNCIA ECONÔMICA; FRANQUIA
- Keywords: Abusive Practices; Boa-fé; Contracts; Economic dependence; Franchise; Franchisor; Franqueador; Práticas Abusivas
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar o equilíbrio contratual no contrato de franquia empresarial. Para isso leva em consideração a dependência econômica ínsita ao tipo contratual e baliza-se no princípio da boa-fé objetiva. Analisa quais condutas podem levar ao desequilíbrio do contrato sob a ótica do franqueador, e como devemos interpretá-las. Nesse sentido, exclui-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apresenta institutos do direito civil e empresarial que podem reprimir e coibir o abuso da dependência econômica no contrato de franquia
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
NASCIMENTO, Daniel Elias do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf. Acesso em: 09 maio 2024. -
APA
Nascimento, D. E. do. (2013). O equilíbrio contratual no contrato de franquia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf -
NLM
Nascimento DE do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf -
Vancouver
Nascimento DE do. O equilíbrio contratual no contrato de franquia [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63967029-cad8-4291-aba2-976c2380928b/DanielEliasdoNascimento.pdf
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
DanielEliasdoNascimento.p... | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
