Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo (2013)
- Authors:
- USP affiliated author: NAVARRO, ANDRÉ DE OLIVEIRA - FDRP
- School: FDRP
- Subject: DROGA (VÍCIO)
- Keywords: Drogas (legislação); Drugs
- Language: Português
- Abstract: Esse trabalho tem por objetivo analisar o atual modelo de drogas mundial para encontrar suas falhas e propor mudanças, adotando duas visões: uma ampla, estudando o que ocorre no mundo todo, e uma local, estudando o que ocorre especificamente no Brasil. Parte-se de uma análise histórica da evolução das drogas, desde o seu surgimento até a sua proibição, demonstrando como o modo de lidar do ser humano para com elas foi se alterando até ao ponto da total proibição dessas substâncias. A partir disso, passa-se a analisar os resultados da política proibitiva que se adotou, demonstrando que os objetivos desse modelo não foram atendidos; pelo contrário, surgiram novos problemas resultantes do modelo adotado, pois ele se mostrou ineficiente e danoso a toda a sociedade. Constata-se a necessidade de um modelo mais racional para lidar com esse problema, e que tal modelo passa necessariamente pela legalização dessas substâncias, que deve ser feita por meio da regulação econômica de seu mercado. Por fim, faz-se uma análise das especificidades brasileiras com relação às drogas, analisando-se a sua legislação, desde os aspectos constitucionais até os infraconstitucionais, verificando a existência também de falhas graves nesse aparato, e demonstrando as iniciativas que estão sendo feitas para alterar-se essa realidade
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
NAVARRO, André de Oliveira. Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Navarro, A. de O. (2013). Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf -
NLM
Navarro A de O. Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf -
Vancouver
Navarro A de O. Análise do atual modelo proibitivo: a legalização como novo modelo [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/70d6061e-8951-467a-afd5-0c200ebdc2c5/AndrdeOliveiraNavarro.pdf
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