O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto (2014)
- Authors:
- USP affiliated author: CORDIDO, RUTH MARIA DE BARROS REICAO - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL; TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
- Keywords: Cultural Heritage; Cultural Protection Measures; Medidas de Proteção Cultural; Tombamento
- Language: Português
- Abstract: O objetivo principal do trabalho se concentra na análise crítica do instituto jurídico do tombamento nas três esferas da Federação brasileira (União, Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto/SP). Para tanto o trabalho é dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, o tema central é responder o que significa patrimônio cultural no Brasil e no mundo ocidental. São abordados quatro tópicos: importância em se tutelar cultura, origem e definição do conceito de patrimônio cultural, origem da proteção do patrimônio cultural no Brasil e normativa internacional sobre o tema. No segundo capítulo, o viés é essencialmente jurídico, faz-se um estudo mais aprofundado sobre medidas de proteção cultural, e especificamente sobre tombamento de acordo com os três entes políticos referidos. Por fim, no terceiro capítulo, realiza-se um estudo empírico a partir de três estudos de caso de processos administrativos do tombamento do Município de Ribeirão Preto/SP a fim de completar a análise crítica do instituto
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
-
ABNT
CORDIDO, Ruth Maria de Barros Reicao. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf. Acesso em: 07 maio 2024. -
APA
Cordido, R. M. de B. R. (2014). O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf -
NLM
Cordido RM de BR. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 07 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf -
Vancouver
Cordido RM de BR. O Tombamento do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil: Estudo de Caso no Município de Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 07 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6a725fdb-4a63-4a24-94dc-a1e30e2f06fb/RuthMariaCordido.pdf
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