Abordagem jurídica da violência obstétrica (2016)
- Authors:
- USP affiliated author: LEITE, JÚLIA CAMPOS - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: DIREITOS DA MULHER; DIREITOS HUMANOS; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Keywords: Human rights; Obstetric violence; Violência de genero; Violência obstetricia
- Language: Português
- Abstract: Na presente pesquisa, busquei desconstruir a ideia de que os casos de violência obstétrica sejam decorrentes de erros médicos e fornecer subsídios para um melhor enquadramento, pelos tribunais, dos casos de violação dos direitos humanos das mulheres. Para isso, minha proposta foi a realização de uma dogmática jurídica localizada. Além disso, realizei uma revisão bibliográfica referente à temática para que fosse possível entender a violência obstétrica como uma violência de gênero. Com o presente trabalho, foi possível perceber a necessidade de os tribunais encararem os casos de violência obstétrica como sendo situações de violação de direitos humanos das mulheres, tendo como marco normativo, por ora, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção de Belém do Pará, ambas ratificadas pelo Brasil e, portanto, integrantes do ordenamento jurídico brasileiro
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
-
ABNT
LEITE, Júlia Campos. Abordagem jurídica da violência obstétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Leite, J. C. (2016). Abordagem jurídica da violência obstétrica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf -
NLM
Leite JC. Abordagem jurídica da violência obstétrica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf -
Vancouver
Leite JC. Abordagem jurídica da violência obstétrica [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/97eee66f-47cc-40c1-9562-bd386158bcf2/TCCJuliaCamposLeite.pdf
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