Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (2017)
- Authors:
- USP affiliated author: KAPOCO, FERNANDO DOS ANJOS - FDRP
- School: FDRP
- Subject: FEITIÇARIA
- Keywords: Angola; Autoridades Tradicionais; Pluralismo jurídico
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo estudar o pluralismo jurídico em Angola através da compreensão da relação entre as duas fontes de Direito, a formal/central/estatal, representada pelo Estado e a informal/periférica representada pelas autoridades tradicionais. Para tanto, adotei as acusações de feitiçaria como objeto de análise, para compreender como são julgadas pelas duas fontes de Direito, destacando possíveis convergências e divergências entre ambas as fontes. Se de um lado, entrevistei a entidade representativa do tribunal tradicional, a autoridade tradicional da Ombala do M'Balundu, na província do Huambo/Angola, de outro lado levantei dois processosparadigma sobre acusação de feitiçaria no tribunal estatal da mesma província. Os dois elementos (a entrevista e os processos) constituem objeto de análise. A análise feita tem o intuito de reivindicar por uma epistemologia jurídica local, lastreada numa concepção de mundo e de pessoa não europeus, mas africanos, destacando as insuficiências do atual Estado de matriz europeia em face das demandas sociais e culturais locais. Portanto, sirvo-me da teoria/filosofia da afrocentricidade como ferramenta analítica para os Estudos Africanos, que levanta a questão da produção do conhecimento a partir do ponto de vista dos povos Africanos como sujeitos das suas próprias histórias, em contraposição à dominação epistemológica eurocêntrica (universal/neutra, soberana/ totalitária) que coloca os dominados numa relação de subalternidade. A abordagem que adotei aqui é multidisciplinar, na medida em que reporto-me a elementos não só do Direito mas também da antropologia cultural africana, da filosofia africana e da sociologia jurídica, para melhor compreender as relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos atores sociais envolvidos nesse pluralismo social. Com tal estudo, pretendi compreender de queforma as fontes de Direito informais/periféricas podem contribuir para o acesso à justiça, para a celeridade do processo judicial, para tornar célere o processo de democratização, para a projeção de um Estado que esteja em conformidade com a matriz cultural e filosófica da África negra. A questão central dessa perspectiva não é apenas estudar os Africanos (as partes envolvidas na lide jurídica) ou a realidade africana (por exemplo, a própria feitiçaria), mas estudar os africanos e a sua realidade numa perspectiva que é sua, isto é, tomando-os sempre e incondicionalmente como sujeitos ou agentes e nunca como objetos
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
-
ABNT
KAPOCO, Fernando dos Anjos. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Kapoco, F. dos A. (2017). Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf -
NLM
Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf -
Vancouver
Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
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