Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo (2016)
- Authors:
- USP affiliated author: MORATA, LUCAS PEREIRA - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DIREITO DAS ÁGUAS; POLÍTICA AMBIENTAL
- Keywords: Conflitos Ambientais; Direito das Águas; Environmental Conflict; Socioambiental; Socioenvironmental; Water Rights
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho parte da Iniciação Científica intitulada: "DIREITO DAS ÁGUAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EMERGENTES" de nossa autoria, realizada no ano de 2014 com a supervisão e orientação do Prof. Dr. Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, e acrescenta a esta uma pesquisa realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O escopo do artigo em pauta é analisar os conflitos socioambientais no Direito das Águas decorrentes de interesses antagônicos do uso da água e da proteção dos recursos hídricos. Para tanto, analisaremos o contexto político internacional dos conflitos ambientais, em especial o de recursos hídricos, desde sua perspectiva histórica, suas fontes do direito e o conflito entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Posteriormente, inserido em tal contexto, algumas peculiaridades do tema no Brasil, dentre as quais os conflitos de competência territorial e de competência material, que decorrem da complexidade e da organicidade do Direito ambiental. Somando-se a esse panorama, analisaremos a importância da maior produção de conhecimento técnico, que se faz necessário para que a normatização e aplicação das normas atinjam a finalidade de proteção ambiental, traçando as estratégias corretas. Também trataremos do caso especifico de Ribeirão Preto, área de importância para a recarga de reservatórios de água subterrânea. Por fim, analisaremos os julgados coletados no TJ-SP para uma observação de como e quais destes conflitos são levados ao tribunal
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
-
ABNT
MORATA, Lucas Pereira. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Morata, L. P. (2016). Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf -
NLM
Morata LP. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf -
Vancouver
Morata LP. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
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