Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro (2016)
- Authors:
- USP affiliated author: ANDRADE, MARIANA CUNHA DE - FDRP
- School: FDRP
- Subject: ALIENAÇÃO PARENTAL
- Keywords: Alienação Parental; Análise jurisprudencial; Case Law Analysis; Empirical Research; Falsas Memórias; False Memories; Parental Alienation Syndrome; Parental Alienation; Pesquisa Empírica; Síndrome da Alienação Parental
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca, de maneira introdutória, traçar um panorama a respeito da Alienação Parental a partir de análises doutrinárias, a fim de trazer uma breve contextualização histórica que ressalta a atribuição do papel de cuidadora à mãe, e busca compreender a questão da primazia materna estabelecida por uma construção sociocultural dos papéis parentais e das relações de gênero. Ademais, busca-se apresentar diversas definições e incertezas acerca do termo Síndrome da Alienação Parental, proposto pelo Dr. Richard Alan Gardner, a partir de uma revisão da literatura nacional e internacional, bem como suas características e formas de manifestação nos sujeitos envolvidos. Também, o trabalho analisa as falsas alegações e a implantação de falsas memórias de abuso sexual, como instrumentos típicos da Síndrome da Alienação Parental, à luz do direito e da psicologia. Estuda-se o que são falsas memórias, como elas se formam e como podem afetar a identidade das pessoas e prejudicar, em uma última análise, a realização da justiça. Como objetivo principal, o trabalho discute, empiricamente, o papel do Judiciário na resolução dos conflitos envolvendo o tema. Como o Poder Judiciário encara as alegações de alienação parental ou de abuso sexual? Qual é o sexo predominante dos genitores alienadores? Quais os atos de alienação parental que são alegados pelas partes? Quais medidas os magistrados tomam para que a alienação parental seja evitada ao máximo? Para que se possa entender o fenômeno da alienação parental para além dos livros, a pesquisa empírica se mostra item indispensável. Para tanto, é feita uma coleta de dados sobre todos os casos reais envolvendo alienação parental nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais, entre os anos de 2009 e 2014. Trata-se, portanto, de um estudo demográfico e empírico quantitativo que trará um panorama das açõesque envolvem o tema do fenômeno da Alienação Parental. Por fim, o trabalho apresenta algumas possíveis soluções para o problema da alienação parental, envolvendo a mediação, a guarda compartilhada e a elaboração de planos parentais
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
-
ABNT
ANDRADE, Mariana Cunha de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Andrade, M. C. de. (2016). Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf -
NLM
Andrade MC de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf -
Vancouver
Andrade MC de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf
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