A desaposentação: uma análise jurisprudencial (2013)
- Authors:
- USP affiliated author: MORAES, MARIA ELISA PALOMINE BONATO - FDRP
- School: FDRP
- Subject: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Keywords: Desaposentação; Jurisprudence; Legal Feasibility; Viabilidade jurídica
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar as posições adotadas por alguns dos principais tribunais do país (os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões e o Superior Tribunal de Justiça) no que concerne à desaposentação, de modo a atestar se o instituto é juridicamente viável, ou seja, se se trata de uma realidade acatada pelo Direito brasileiro. A relevância da jurisprudência no trato do tema repousa sobretudo na ausência de previsão legal a respeito do assunto - ademais da pluralidade de argumentos favoráveis e contrários à sua concessão, o que polemiza o tópico -, conferindo aos magistrados um papel de suma relevância na delimitação de sua exequibilidade
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
BONATO, Maria Elisa Palomine. A desaposentação: uma análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b79618a0-0d28-4760-b8b1-c2fcc6063430/MariaElisaPalomineBonato.pdf. Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Bonato, M. E. P. (2013). A desaposentação: uma análise jurisprudencial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b79618a0-0d28-4760-b8b1-c2fcc6063430/MariaElisaPalomineBonato.pdf -
NLM
Bonato MEP. A desaposentação: uma análise jurisprudencial [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b79618a0-0d28-4760-b8b1-c2fcc6063430/MariaElisaPalomineBonato.pdf -
Vancouver
Bonato MEP. A desaposentação: uma análise jurisprudencial [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b79618a0-0d28-4760-b8b1-c2fcc6063430/MariaElisaPalomineBonato.pdf
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