Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação (2016)
- Authors:
- USP affiliated author: NAKAMURA, THALLITA TIEMI - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: DEPOIMENTO; PROVA (PROCESSO PENAL)
- Keywords: Depoimento policial; Police testimony
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como escopo incitar a discussão acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como única prova a embasar a sentença penal condenatória. Para a consecução de tal propósito, a pesquisa se organizou em três etapas principais. Na primeira delas, buscou-se traçar um panorama acerca dos conceitos basilares da teoria geral da prova, contextualizando o recorte teórico necessário ao deslinde dos capítulos seguintes. Já em sua segunda etapa, o trabalho se destinou, especificamente, ao estudo da prova testemunhal, invocando os diplomas e dispositivos legais relativos à espécie probatória em questão, bem como aspectos teóricos envoltos à matéria, abordando, ainda, a partir do suporte teórico construído, os motivos que evidenciariam a fragilidade de sua utilização enquanto prova cabal no processo penal. Por fim, na terceira e última etapa do trabalho, tratou-se, pontualmente, do depoimento policial, direcionando o viés da abordagem, em específico, às razões de sua falibilidade, bem como aos aspectos que denotam a parcialidade írrita a esta espécie probatória, do que se pode inferir, em sumária e segura análise, tratar-se de meio de prova inadmissível em nosso sistema processual acusatório e, ainda menos, apto a fundamentar, por si só, uma condenação criminal
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
-
ABNT
NAKAMURA, Thallita Tiemi. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Nakamura, T. T. (2016). Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf -
NLM
Nakamura TT. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf -
Vancouver
Nakamura TT. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
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