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O Cadastro Ambiental Rural e a formação de corredores ecológicos no Pontal do Paranapanema (SP) (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated author: BALDASSA, TAÍSA TAVARES - EESC
  • School: EESC
  • Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; IMÓVEL RURAL; PLANEJAMENTO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; MATA ATLÂNTICA
  • Keywords: Atlantic forest; Cadastro Ambiental Rural; Corredores ecológicos; Ecological corridors; Environmental planning; Mapa dos Sonhos; Planejamento ambiental; Protected areas; Rural Environmental Registry; Áreas protegidas
  • Language: Português
  • Abstract: Em um cenário de taxas alarmantes de perda da biodiversidade em escala global, em grande medida pela fragmentação de habitats, a restauração da vegetação nativa se torna um desafio em estruturas fundiárias complexas. Tomando-se as áreas protegidas (APs) como instrumentos de conservação, as figuras de proteção localizadas em imóveis rurais (públicos e privados) são fundamentais à conectividade da paisagem. O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo, Brasil, destaca-se como uma região que abriga importantes fragmentos da Mata Atlântica e é alvo de instrumentos de gestão ambiental. O Mapa dos Sonhos, estudo de caso deste trabalho, planeja a alocação das áreas protegidas em imóveis rurais de modo a formarem corredores ecológicos que conectem os principais fragmentos florestais e unidades de conservação de proteção integral dessa região. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento de planejamento ambiental a nível nacional, obrigatório a todos os imóveis rurais, no qual a localização da área de preservação permanente, reserva legal e remanescentes de vegetação nativa áreas de uso restrito devem ser registradas, assim como a existência de remanescentes de vegetação nativa, uso consolidado e servidão administrativa. Desse modo, este estudo comparou o Mapa dos Sonhos com as declarações no CAR até maio de 2018, e constatou fraca influência do primeiro na alocação das APs em relação às áreas prioritárias para conectividade (68% fora do traçado, sendo que 53% dos imóveis alocaram em média 20% das APs sobre o mesmo) e na proteção da área dos corredores (72% sem algum tipo de proteção, 56% dos imóveis protegeram em média 11% dos corredores). O melhor desempenho no primeiro caso foi de pequenos imóveis e, no segundo, de médios e grandes, sendo estes correspondentes a 96% da área analisada e a 74% dos imóveis. Porfim, destaca-se que o Programa de Regularização Ambiental (PRA), consolidação do CAR na regularização dos passivos ambientais, seria o grande responsável pela realocação dessas APs, de modo que se implementasse os corredores ecológicos e contribuísse para a formação dos corredores de biodiversidade, instrumentos de gestão de grandes paisagens e do planejamento ambiental em escala nacional e internacional
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    • ABNT

      BALDASSA, Taísa Tavares. O Cadastro Ambiental Rural e a formação de corredores ecológicos no Pontal do Paranapanema (SP). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5653ef4-7bf4-4ea9-90fa-ac7b32c1907e/Baldassa_Taisa_tcc.pdf. Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Baldassa, T. T. (2018). O Cadastro Ambiental Rural e a formação de corredores ecológicos no Pontal do Paranapanema (SP) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5653ef4-7bf4-4ea9-90fa-ac7b32c1907e/Baldassa_Taisa_tcc.pdf
    • NLM

      Baldassa TT. O Cadastro Ambiental Rural e a formação de corredores ecológicos no Pontal do Paranapanema (SP) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5653ef4-7bf4-4ea9-90fa-ac7b32c1907e/Baldassa_Taisa_tcc.pdf
    • Vancouver

      Baldassa TT. O Cadastro Ambiental Rural e a formação de corredores ecológicos no Pontal do Paranapanema (SP) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5653ef4-7bf4-4ea9-90fa-ac7b32c1907e/Baldassa_Taisa_tcc.pdf

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