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Diagnóstico da gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos dos municípios da UGRHI 13 - Tietê-Jacaré - em função dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated author: SIMÃO, DANIEL AMGARTEN - EESC
  • School: EESC
  • Subject: RESÍDUOS SÓLIDOS
  • Keywords: Electronic waste; Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos; Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos; Solid waste management; UGRHI 13
  • Language: Português
  • Abstract: O avanço tecnológico observado nas últimas décadas tem contribuído para a entrada cada vez maior de produtos eletroeletrônicos no mercado de consumo. Como resultado, tem-se o aumento do consumo de recursos naturais não renováveis e a geração de lixo eletrônico ou Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, que contêm substâncias tóxicas e perigosas, como mercúrio, fósforo e chumbo, com alto potencial de geração de danos à saúde humana e ao meio ambiente quando destinados de forma inadequada. Ao mesmo tempo, possuem materiais que apresentam alto valor econômico agregado, requerendo um tratamento adequado. Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei N¦ 12.305/2010 foi introduzido o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista ficaram responsáveis pelo gerenciamento pós-consumo destes e, com isso, obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. Aos municípios coube elaborar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e articular os agentes econômicos e sociais para a implementação da logística reversa, desempenhando funções no sistema apenas através acordos com o setor privado, com a devida remuneração. No entanto, através do diagnóstico realizado neste trabalho para a UGRHI 13 - Tietê-Jacaré, constatamos que a implementação da Lei N¦ 12.305/2010 ainda caminha a passos lentos. Nem todos os municípios da área de estudo haviam elaborado os planos municipais e, dos que elaboraram, boa parte apresenta diagnósticos de má qualidade e propostas vagas para o futuro. Constatou-se também, que mesmo com o ordenamento legislativo, o ônus de gerenciamento de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos ainda recaimuito sobre o poder público. Por fim, constata-se também que a participação social é essencial para que os sistemas de logística reversa funcionem, reforçando a premissa da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
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    Versão Publicada Simao_A_Daniel_tcc.pdf Direct link
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    • ABNT

      SIMÃO, Daniel Amgarten. Diagnóstico da gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos dos municípios da UGRHI 13 - Tietê-Jacaré - em função dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc98e071-99cd-4cdb-bd04-05e7f7f091dd/Simao_A_Daniel_tcc.pdf. Acesso em: 20 maio 2024.
    • APA

      Simão, D. A. (2017). Diagnóstico da gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos dos municípios da UGRHI 13 - Tietê-Jacaré - em função dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc98e071-99cd-4cdb-bd04-05e7f7f091dd/Simao_A_Daniel_tcc.pdf
    • NLM

      Simão DA. Diagnóstico da gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos dos municípios da UGRHI 13 - Tietê-Jacaré - em função dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc98e071-99cd-4cdb-bd04-05e7f7f091dd/Simao_A_Daniel_tcc.pdf
    • Vancouver

      Simão DA. Diagnóstico da gestão de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos dos municípios da UGRHI 13 - Tietê-Jacaré - em função dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc98e071-99cd-4cdb-bd04-05e7f7f091dd/Simao_A_Daniel_tcc.pdf


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