Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil (2013)
- Authors:
- USP affiliated author: FARIA, JOÃO GABRIEL MENEZES - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL
- Keywords: Anticipated tutelage; Cautelares satisfativas; New code of civil procedure; Novo código de processo civil; Precautionary tutelage; Precautionary-anticipated tutelage; Tutela cautelar; Tutelas de urgência; Urgency tutelage
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como escopo a análise das principais características das tutelas cautelares e antecipadas, notadamente naquilo que se refere às divergências doutrinárias que permeiam o tema. Também, será analisado e explicitado o modo pelo qual as tutelas antecipadas, a partir de distorções no uso das tutelas cautelares, surgiram em nosso ordenamento, do ponto de vista legislativo e doutrinário. Nessa seara, será de extrema importância a análise das chamadas "cautelares satisfativas", que explicitam a zona cinzenta existente entre tais institutos, observando-se qual a influência desse fenômeno no cotidiano prático forense. Ao final, uma breve análise de como o tema vem sendo discutido no projeto do Novo Código de Processo Civil, de acordo com a mais recente versão do projeto aprovada pela Câmara dos Deputados, em 17 de julho de 2013, buscando-se, aí, conclusões acerca de qual seria a melhor resolução legislativa para o tema
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2013
-
ABNT
FARIA, João Gabriel Menezes. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf. Acesso em: 09 maio 2024. -
APA
Faria, J. G. M. (2013). Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf -
NLM
Faria JGM. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf -
Vancouver
Faria JGM. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil [Internet]. 2013 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e582533-5622-4d72-b679-a71e403a08e9/JoaoGabrielMenezesFaria.pdf
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