A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural (2012)
- Authors:
- USP affiliated author: SILVA, VIRGINIA HIKARI ASAMURA BERNARDES - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; PROPRIEDADE RURAL; SUSTENTABILIDADE
- Keywords: Agribusiness System of Ethanol; Função social da propriedade rural; Sistema agroindustrial do etanol; Social function of the contract; Social function of the rural property; Sustainability; Sustentabilidade
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo analisa a possibilidade de ser a sustentabilidade uma forma de implementação da função social da propriedade rural, por meio da pesquisa documental e normativa. Para tanto, é desenvolvido o conceito tripartite da sustentabilidade: ambiental, social e econômica; essas três vertentes possuem aplicação sistêmica. Verifica-se que este conceito é compatível com a definição de função social da propriedade rural extraído do artigo 186 da Constituição Federal de 1988, pois este também pode ser dividido em três dimensões, ambiental (inciso II), social (incisos III e IV) e econômica (inciso I); sua aplicação também é sistemática. Da função social da propriedade rural decorre a função social do contrato, por meio da qual pode ser aplicada a sustentabilidade, integralmente. Parte-se à implementação da sustentabilidade ao Sistema Agroindustrial do etanol, adotando como aporte teórico a Nova Economia Institucional. Este Sistema Agroindustrial é dividido em produtividade e contratos, para permitir que a sustentabilidade, seja implementada em cada etapa produtiva do etanol, e aos contratos que formalizam as transações. Evidencia-se que a sustentabilidade pode servir como forma de efetivação da função social da propriedade rural
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2012
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ABNT
SILVA, Virginia Hikari Asamura Bernardes. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024. -
APA
Silva, V. H. A. B. (2012). A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf -
NLM
Silva VHAB. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf -
Vancouver
Silva VHAB. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf
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