Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP (2015)
- Authors:
- USP affiliated author: AQUINO, PEDRO LOPES DE - FDRP
- School: FDRP
- Subjects: ACIDENTES DE TRÂNSITO; DIREITO PENAL; EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; HOMICÍDIO CULPOSO
- Keywords: Acidentes de trânsito; Conscient guilt; Criminal law; Culpa consciente; Dollus eventualis; Dolo eventual; Homicídio; Murder; Traffic acidentes
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetiva analisar a aplicação do dolo eventual ou da culpa consciente nos crimes de homicídio ocorridos mediante acidentes no trânsito, mormente aqueles em que está envolvida a embriaguez do agente. Por si só a diferenciação dos institutos do dolo eventual e da culpa consciente se mostra dificultosa, para tanto se inicia o trabalho com uma análise da evolução histórica do pensamento penal de uma forma geral, para então se analisar com maior profundidade os institutos do dolo eventual e da culpa consciente e as teorias a eles relacionadas. Por fim, para a análise específica da aplicação destes institutos nos casos de homicídio no trânsito, será usada como base a manifestação do STF no Habeas Corpus 107.801/SP, para então se determinar a jurisprudência relativa ao tema. Serão, assim, abordadas as principais teorias relativas à definição do dolo eventual e da culpa consciente, além da sua aplicação especificamente no caso dos homicídios praticados no trânsito
- Imprenta:
- Place of publication: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
-
ABNT
AQUINO, Pedro Lopes de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf. Acesso em: 08 maio 2024. -
APA
Aquino, P. L. de. (2015). Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf -
NLM
Aquino PL de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf -
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Aquino PL de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
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