Conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário no contrato built to suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante (2023)
- Authors:
- USP affiliated author: SILVA, BRUNO TORRES E - EP
- School: EP
- Sigla do Departamento: PCC
- Subjects: BUILT TO SUIT; IMÓVEL
- Language: Português
- Abstract: No Brasil, o contrato built to suit recebeu tratamento legal a partir da introdução do artigo 54- A, na Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, pela Lei n.º 12.744, de 19 de dezembro de 2012. Uma das novas possibilidades de operações built to suit amparadas pelo artigo 54-A, da Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, é a reforma substancial de imóvel contratada e conduzida pelo futuro ocupante, em imóvel de propriedade do investidor imobiliário. Esta monografia tem por objetivo o estabelecimento de um conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário em operação built to suit com reforma substancial do imóvel contratada e conduzida pelo futuro ocupante, voltadas à prevenção, mitigação ou transferência de riscos econômicos, financeiros e jurídicos, que possam ser adotadas como respostas a possíveis ameaças negativas que se apresentem a esse investidor nas seguintes fases dessa espécie de operação built to suit: pré-contratual; de negociação e formalização do contrato; e de administração do contrato firmado. Para tanto, como metodologia, utilizou-se o estudo de caso de um contrato built to suit firmado entre uma rede varejista e um empreendedor imobiliário, que teve por objeto a operação built to suit com reforma substancial do imóvel contratada e conduzida pelo futuro ocupante – a rede varejista – em imóvel de propriedade do investidor imobiliário, para, a partir da aplicação de métodos de gerenciamento de riscos, extrair-se a base da construção do citado conjunto de diretrizes. Passados 10 anos da introdução do artigo 54-A, na Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, conclui-se que esse comando legal conferiu maior segurança jurídica às relações nele alicerçadas e abriu portas para novas formas de estruturação de operações built to suit, sendo que o conjunto de diretrizes estabelecido nesta monografia, tendopor objeto uma de suas novas modalidades de operações built to suit, mostra-se útil aos investidores imobiliários para a construção de planos de gerenciamento de riscos em operações built to suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante, especialmente na prevenção, mitigação ou transferência de riscos econômicos, financeiros e jurídicos, que possam afetar a rentabilidade ou colocar em xeque a segurança jurídica desses investidores.
- Imprenta:
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ABNT
SILVA, Bruno Torres e. Conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário no contrato built to suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b54f4f8f-714f-480f-8c81-32412ae8c25e/BrunoTorreseSilvaMBA23.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Silva, B. T. e. (2023). Conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário no contrato built to suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante (Trabalho de Conclusão de Curso (MBA). Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b54f4f8f-714f-480f-8c81-32412ae8c25e/BrunoTorreseSilvaMBA23.pdf -
NLM
Silva BT e. Conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário no contrato built to suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b54f4f8f-714f-480f-8c81-32412ae8c25e/BrunoTorreseSilvaMBA23.pdf -
Vancouver
Silva BT e. Conjunto de diretrizes ao investidor imobiliário no contrato built to suit com reforma substancial do imóvel pelo futuro ocupante [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b54f4f8f-714f-480f-8c81-32412ae8c25e/BrunoTorreseSilvaMBA23.pdf
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