O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: SILVEIRA, JOSÉ HENRIQUE VEIGA DA - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: RÉU; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; TUTELA JURISDICIONAL; TUTELA PROVISÓRIA; TUTELA ANTECIPADA; TEORIA JURÍDICA
- Language: Português
- Abstract: A presente tese analisará a possibilidade de o réu, que não apresenta reconvenção ou pedido contraposto, pedir tutela provisória para antecipar os efeitos da sentença. Para tanto, será traçado o seguinte itinerário. Primeiro, será analisada como se dá atuação do réu no processo e, especialmente, como, a partir de sua demanda de tutela jurisdicional, contribui para a definição do mérito que será objeto da sentença. Segundo, uma vez determinado como o réu contribui para a definição do meritum causae (ou objeto litigioso do processo), será objeto de estudo a sentença que declara a improcedência do direito pleiteado pelo autor. Além da natureza jurídica dessa sentença quanto à espécie de tutela jurisdicional concedida à parte, pesquisar-se-á qual a eficácia (ou eficácias) dessa sentença no que toca o réu, para além da declaração de improcedência do direito do autor. Terceiro, irá se examinar como o Código de Processo Civil regula a matéria relativa às tutelas provisórias, analisando-se os tipos, requisitos e hipóteses de concessão tanto de tutela provisória satisfativa quanto cautelar. Por fim, quarto, delineadas tais premissas, será finalmente objeto de estudo a possibilidade de o réu pedir tutela provisória sem necessitar, para tanto, participar de ação dúplice, reconvir ou apresentar pedido contraposto
- Imprenta:
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ABNT
SILVEIRA, José Henrique Veiga da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf. Acesso em: 09 maio 2024. -
APA
Silveira, J. H. V. da. (2021). O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf -
NLM
Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf -
Vancouver
Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
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