Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: CALCIOLARI, NATÁLIA - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; TUTELA ANTECIPADA; TUTELA PROVISÓRIA; COISA JULGADA
- Language: Português
- Abstract: A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente surgiu no ordenamento pátrio, primeiramente, no bojo do Código de Processo Civil de 2015, com o objetivo de solucionar, de maneira célere, o conflito de direito material, com a imediata satisfação do bem da vida ao requerente, sem que haja a necessidade de estender a discussão sobre o pedido principal. No entanto, não há uma convergência dos doutrinadores sobre diversos pontos do instituto, razão pela qual o presente trabalho buscará analisar as características e requisitos da estabilização, bem como analisar as principais discussões doutrinárias sobre o tema. Para tanto, será realizado, em primeiro lugar, um panorama sobre as tutelas provisórias, de urgência e da evidência. Em seguida, investigar-se-á as tutelas sumárias francesa e italiana que utilizam uma técnica semelhante à da estabilização da tutela antecipada brasileira. Em certo ponto, será explorada a possibilidade de aplicação subsidiária das regras da tutela monitória na técnica da estabilização. Com o estudo dos requisitos indispensáveis para a estabilização, são expostas as divergências doutrinárias quanto à interpretação do termo “recurso”, já que, através do recurso do réu, impede-se que a tutela antecipada se torne estável. Por fim, será analisada as discussões doutrinárias sobre a natureza da sentença que extingue o processo responsável por reconhecer o fenômeno da estabilização, bem como se esta sentença possui o condão de formar coisa julgada
- Imprenta:
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ABNT
CALCIOLARI, Natália. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf. Acesso em: 12 maio 2024. -
APA
Calciolari, N. (2021). Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf -
NLM
Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf -
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Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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