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O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (2021)

  • Authors:
  • USP affiliated author: MORENO, GABRIEL VICENTE - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ÔNUS DA PROVA; PROVA (PROCESSO CIVIL)
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo do presente trabalho é examinar a conformidade da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova, nos casos concretos em que há hipossuficiência ou impossibilidade de produção de provas em uma das partes, à luz da contemporânea fase constitucionalista (neoconstitucionalismo) e da instrumentalidade do processo civil.
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    • ABNT

      MORENO, Gabriel Vicente. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
    • APA

      Moreno, G. V. (2021). O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
    • NLM

      Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
    • Vancouver

      Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf

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