Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa? (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: FIDALGO, GABRIEL DE MELLO - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL; BEM-ESTAR DO ANIMAL; ANIMAIS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho busca analisar os principais fatores que relegaram os animais nãohumanos a uma categoria inferior à do homem. Para tanto, delimita-se temporalmente o trabalho em quatro períodos: o período pré-cristão, cristão, renascentista e contemporâneo. Buscou-se o entendimento de alguns dos pensadores mais influentes de cada período para identificar os principais argumentos utilizados no decorrer da história que justificariam a discrepância no tratamento ético-jurídico entre animais humanos e não-humanos. Por fim, é feita uma análise jurisprudencial sobre os casos mais paradigmáticos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal, buscando compreender os critérios utilizados para dirimir os conflitos de interesses, e ao mesmo tempo buscando assimilar a evolução da matéria no Brasil
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ABNT
FIDALGO, Gabriel de Mello. Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf. Acesso em: 09 maio 2024. -
APA
Fidalgo, G. de M. (2021). Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf -
NLM
Fidalgo G de M. Animais não humanos como sujeitos de direito: a superação de seu status de coisa? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e598861-1818-4811-80a2-618e55d51425/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20de%20Mello%20Fidalgo.pdf -
Vancouver
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