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Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital (2021)

  • Authors:
  • USP affiliated author: FONTANA, PIETRA BRESSANE - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: NECROPOLÍTICA; CRIME ORGANIZADO; SEGURANÇA PÚBLICA; JUSTIÇA RESTAURATIVA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente pesquisa busca estabelecer a relação entre o conceito de Necropolítica, cunhado pelo filósofo Achille Mbembe, e a situação da (in)segurança pública que permeia o Estado de São Paulo, sobretudo quando da criação da maior facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital. Nesta seara, busca-se apresentar a priori o conceito de necropolítica, a sua aplicabilidade no Brasil e especificamente no território de São Paulo. Em seguida, faz-se uma retomada histórica das opções políticas adotadas pelo Estado de São Paulo no âmbito da segurança pública desde a década de 80, demonstrando como elas foram fundamentais para dar ensejo à criação do Primeiro Comando da Capital e ainda contribuir para sua primeira expansão. Por fim, faz-se um esforço teórico para demonstrar como as penas privativas de liberdade falharam em todos os objetivos pelos quais se comprometeram (preventivo, reeducativo e ressocializador), demonstrando-se ainda que atualmente elas podem ser consideradas um dos maiores expoentes da lógica necropolítica. A Justiça Restaurativa, ao final, é colocada como um caminho possível a ser perseguido para a efetiva solução da problemática apresentada
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    • ABNT

      FONTANA, Pietra Bressane. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
    • APA

      Fontana, P. B. (2021). Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
    • NLM

      Fontana PB. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf
    • Vancouver

      Fontana PB. Necropolítica e crime organizado: a relação entre as políticas de segurança pública adotadas pelo Estado de São Paulo desde a redemocratização e a ascensão do Primeiro Comando da Capital [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/232bcd13-23d5-4929-a1e5-4a18d9e061bd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Pietra%20Bressane%20Fontana.pdf

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