Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: OLIVEIRA, VICTORIA CAROLINA LIMA DE - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER
- Language: Português
- Abstract: A violência doméstica e familiar contra a mulher possui raízes profundas e ao longo da história foi relativizada em prol da manutenção de uma ordem social em que as mulheres foram aprisionadas no espaço privado, enquanto aos homens foi reservada a vivência e destaque na esfera pública. Entretanto, a violência de gênero passou a ser questionada e ativamente censurada no plano internacional, o que pressionou os Estados a elaborarem legislações específicas e mecanismos contundentes para combater e erradicar a violência doméstica. Nesse sentido, o Brasil, desde os anos 2000, vem agindo para a adoção de boas práticas com o objetivo de assegurar a proteção de mulheres e garantir sua dignidade, mas ainda há, sobretudo no judiciário, a perpetuação de uma cultura punitivista que mascara as raízes da violência e pouco oferece às vítimas. Nesse contexto, o presente trabalho buscou, através da percepção do desenvolvimento de processos em uma vara especializada, inspirações para promover reflexões sobre a postura do judiciário no trato de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e refletir se a via penal é a mais adequada para tratar a problemática
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ABNT
OLIVEIRA, Victoria Carolina Lima de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Oliveira, V. C. L. de. (2021). Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf -
NLM
Oliveira VCL de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf -
Vancouver
Oliveira VCL de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf
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