As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: ROSA, ALEXIA VIANA DA - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: DIREITO PENAL; DOLO; IMPRUDÊNCIA; CULPA (DIREITO PENAL)
- Language: Português
- Abstract: O dolo é reconhecidamente um dos temas mais controvertidos no direito penal. Sobre isso, é forte o debate acerca da distinção entre dolo eventual e imprudência consciente. Neste trabalho, busca-se discutir como as teorias normativistas do dolo, ao abandonaram ou relativizarem perspectivas majoritárias, impactam na leitura do dolo e na diferenciação destes institutos. Realiza-se uma primeira leitura do dolo no cenário brasileiro de acordo com o Código Penal e, em seguida, nas distintas teorias da ação. Após, estuda-se acerca das teorias do dolo, que podem ser cognitivas, ao reconhecerem o dolo apenas como conhecimento, ou volitivas, ao adicionarem a este elemento a vontade. Realizada tal análise, justifica-se a utilização das nomenclaturas “psicológico-descritivas” e “normativo-atributivas” para agrupar as teorias do dolo. As teorias normativo-atributivas do dolo são divididas, de acordo com os critérios escolhidos no trabalho, entre mais ou menos radicais ou moderadas. Ainda nesta parte, analisase a participação de ideias brasileiras para o tema. Por fim, reflete-se sobre os potenciais impactos de uma leitura normativa do dolo para a divisão entre dolo eventual e culpa consciente, assim como para a expansão do Direito Penal e sua conformidade com um Estado Democrático de Direito, o que antecede as conclusões do trabalho.
- Imprenta:
-
ABNT
ROSA, Aléxia Viana da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Rosa, A. V. da. (2021). As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf -
NLM
Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf -
Vancouver
Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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