Limites dos negócios jurídicos processuais (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: GOMES, FILIPE COUTINHO - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL; REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); NEGÓCIO JURÍDICO
- Language: Português
- Abstract: O objeto deste trabalho é o estudo do regime jurídico dos negócios jurídicos processuais. Para tanto, dedica-se um capítulo introdutório acerca do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, serão estudadas as noções que permeiam os negócios jurídicos processuais, tais como seus diferentes conceitos e classificações oriundos da doutrina. Em seguida, e a partir das classificações estudadas no capítulo anterior, analisar-se-ão os limites para a celebração dos negócios jurídicos processuais. Ou seja, estudar-se-á o regime jurídico aplicável a este tipo de negócio, a fim de se investigar seus limites de validade e eficácia – bem como inquirir a forma como deve ser realizado o controle de validade dos negócios jurídicos processuais.
- Imprenta:
-
ABNT
GOMES, Filipe Coutinho. Limites dos negócios jurídicos processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf. Acesso em: 08 maio 2024. -
APA
Gomes, F. C. (2021). Limites dos negócios jurídicos processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf -
NLM
Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf -
Vancouver
Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
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