Subjetivismo judicial e viés de gênero: a valoração probatória das declarações das mulheres vítimas de estupro (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: BOSSONARO, IVAN MACHADO DE AZEVEDO - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: CRIME SEXUAL; ESTUPRO; PROVA (PROCESSO PENAL); PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL); VÍTIMA; MULHERES
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por objeto analisar a atividade jurisdicional de valoração probatória das declarações das mulheres vítimas de estupro. Tem-se a hipótese de que, na ausência de outros meios de prova idôneos, a reconstrução histórica dos fatos se desloca à perquirição do comportamento pregresso dos envolvidos, enquadrando-os em estereótipos de gênero. Nesse cenário, haveria uma tendência a se credibilizar a narrativa da vítima apenas quando ela se enquadrasse no padrão discriminatório de “mulher honesta”. Para isso, na primeira parte da tese se analisará a teoria da prova no âmbito do Direito Processual Penal, em particular no que toca à busca da verdade dos fatos e à atividade de valoração dos meios de prova erigidos em contraditório, conforme os ditames da epistemologia. Na segunda parte, discutir-se-á a evolução jurídico-legislativa do crime de estupro no Brasil, de modo a identificar a “lógica da honestidade” da mulher que lhe é estrutural, para além da redação atual do tipo. Por fim, na última parte se analisará o efetivo fenômeno de construção da verdade em processos judiciais de estupro, relacionando o subjetivismo inerente à valoração da palavra da vítima aos parâmetros epistêmicos de racionalidade exigidos a essa etapa probatória. Expor-se-á a influência de vieses de gênero na formação de convencimento do magistrado e como o fenômeno impacta a neutralidade da decisão, contribuindo para a violência institucional
- Imprenta:
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ABNT
BOSSONARO, Ivan Machado de Azevedo. Subjetivismo judicial e viés de gênero: a valoração probatória das declarações das mulheres vítimas de estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4d688d7f-2f53-422d-8b12-2ffb89345025/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ivan%20Machado%20de%20Azevedo%20Bossonaro.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Bossonaro, I. M. de A. (2021). Subjetivismo judicial e viés de gênero: a valoração probatória das declarações das mulheres vítimas de estupro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4d688d7f-2f53-422d-8b12-2ffb89345025/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ivan%20Machado%20de%20Azevedo%20Bossonaro.pdf -
NLM
Bossonaro IM de A. Subjetivismo judicial e viés de gênero: a valoração probatória das declarações das mulheres vítimas de estupro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4d688d7f-2f53-422d-8b12-2ffb89345025/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ivan%20Machado%20de%20Azevedo%20Bossonaro.pdf -
Vancouver
Bossonaro IM de A. Subjetivismo judicial e viés de gênero: a valoração probatória das declarações das mulheres vítimas de estupro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4d688d7f-2f53-422d-8b12-2ffb89345025/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ivan%20Machado%20de%20Azevedo%20Bossonaro.pdf
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