Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais (2021)
- Authors:
- USP affiliated author: GUARDALBEM JÚNIOR, SIDNEI JOSÉ - FD
- School: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: ATO PROCESSUAL; COVID-19; JULGAMENTO; CITAÇÃO JUDICIAL; PANDEMIAS; COVID-19
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho examina alterações processuais decorrentes do impacto da pandemia de Covid-19, em especial as concernentes à comunicação de atos processuais e à realização de audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais. Em um primeiro momento, faz-se breve análise da conjuntura de evolução do direito processual e de alguns aspectos que, historicamente, determinaram que o surgimento de novas melhorias, que se sucederam, paradoxalmente, de modo continuado e com alguma morosidade, até chegar ao contexto de pandemia de Covid-19 que, efetivamente, ensejou alterações processuais sensíveis para que se mantivesse a prestação jurisdicional. Em seguida, analisam-se, em separado, com menção a seus prós e contras, a comunicação de atos processuais por diferentes meios eletrônicos (e-mail, aplicativos de mensagens tais como o WhatsApp e ferramentas de videoconferência), bem como a disciplina recente do uso de videoconferência nas audiências e sessões de julgamento dos órgãos colegiados dos tribunais, valendo-se da análise de alterações legislativas, de atos normativos e jurisprudência do STJ
- Imprenta:
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ABNT
GUARDALBEM JÚNIOR, Sidnei José. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024. -
APA
Guardalbem Júnior, S. J. (2021). Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf -
NLM
Guardalbem Júnior SJ. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf -
Vancouver
Guardalbem Júnior SJ. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
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