Impacto da descentralização fiscal sobre o meio ambiente nos municípios brasileiros (2022)
- Authors:
- USP affiliated author: ISSA, BRUNO ALFREDO - FEA
- School: FEA
- Subjects: FEDERALISMO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; POLÍTICA FISCAL; MEIO AMBIENTE
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca avaliar o impacto da descentralização fiscal sobre a poluição atmosférica e as emissões de gás carbônico (CO2) nos municípios brasileiros. Por meio de uma abordagem econométrica, constroem-se dois modelos de efeitos fixos, para diferentes painéis de cidades do Brasil. No primeiro, a variável dependente, utilizada para medir polução, consiste em um índice composto através de dados de concentrações atmosféricas, enquanto, no segundo, a variável explicada afere as emissões equivalentes de gás carbônico (CO2e) derivadas da atividade econômica em cada municípios. Em ambos os casos, a variável de interesse mede o percentual da receita pública do município oriunda de transferências governamentais de todos os tipos e origens. Nos dois modelos, encontrou-se uma relação positiva e estatisticamente significante entre descentralização fiscal e poluição ambiental. No primeiro, um aumento de 1% da participação das transferências governamentais na receita dos municípios brasileiros acarreta, em média, um aumento de 0,6% no Índice de Qualidade do Ar (que é maior quanto piores forem as condições ambientais). No segundo, um aumento de 1% na descentralização fiscal faz com que as cidades brasileiras emitam, em média, 4,7 quilogramas de gás carbônico adicionais por ano na atmosfera. Nesse sentido, os achados deste trabalho corroboram a hipótese de pesquisa de que municípios com maior autonomia orçamentária, i.e., municípios que têm mais independência de outras esferas de governo, tendem a ser menos poluentes, haja vista que possuem maior capacidade de incorporar as preferências dos moradores por bem-estar ambiental em suas funções de utilidade.
- Imprenta:
-
ABNT
ISSA, Bruno Alfredo. Impacto da descentralização fiscal sobre o meio ambiente nos municípios brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3a6ed31-388f-4304-b44d-9227ed18248e/BrunoAlfredoIssa.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024. -
APA
Issa, B. A. (2022). Impacto da descentralização fiscal sobre o meio ambiente nos municípios brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3a6ed31-388f-4304-b44d-9227ed18248e/BrunoAlfredoIssa.pdf -
NLM
Issa BA. Impacto da descentralização fiscal sobre o meio ambiente nos municípios brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3a6ed31-388f-4304-b44d-9227ed18248e/BrunoAlfredoIssa.pdf -
Vancouver
Issa BA. Impacto da descentralização fiscal sobre o meio ambiente nos municípios brasileiros [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a3a6ed31-388f-4304-b44d-9227ed18248e/BrunoAlfredoIssa.pdf
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
BrunoAlfredoIssa.pdf | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
