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Adulteração de medicamentos: sua relevância, suas consequências e a regulamentação ao seu combate (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LIMA, MARCELA BITTAR ARAUJO - FCF
  • USP Schools: FCF
  • Subjects: ADULTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS; MEDICAMENTO
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução a adulteração de medicamentos, também conhecida como "contrafação" ou "falsificação", é um processo que abrange qualquer medicamento genuíno que contenha alterações propositais em sua identidade, origem ou história. Atualmente, essa contrafação medicamentosa é um problema global que acomete principalmente países em desenvolvimento na Ásia, África, América Latina e a India que possuem fracas medidas de regulamentação e fiscalização, incentivos à prática e população de baixa renda com necessidades terapêuticas. Estima-se que nestes países, mais de 30% dos medicamentos comercializados são contrafeitos ou de má qualidade, sendo que em algumas regiões essa taxa atinge 50%. Os países em desenvolvimento não somente são vítimas do problema como também são as fontes dos medicamentos falsificados sendo a India e China os maiores responsáveis globalmente. Porém a crise é global e afeta também os países desenvolvidos, sobretudo via internet, onde a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima mais de 20% dos medicamentos comercializados nestas regiões são falsificados Mediante a situação, algumas legislações foram originadas para regulamentar esta prática ilegal, como o Acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of lntellectual Property Rights) da Organização Mundial do Comércio (OMC) que envolve 164 países ao redor do mundo, a Lei PDM (Prescription Drug Marketing) de 1987 norte-americana, a Directiva 2011/62/UE europeia e as brasileiras Lei dos remédios e Lei da rastreabilidade]. objetivo este trabalho tem como objetivo apresentar a ocorrência e relevância da adulteração de medicamentos, a legislação vigente utilizada para regulamentá-la, a análise das consequências à saúde dos pacientes, dos impactos gerados na saúde pública, na economia e das estratégias mundiais de combate trazendotrazendo exemplos à temática materiais e metodos o trabalho de conclusão de curso foi realizado através de referências bibliográficas disponíveis no banco de dados de pesquisa da Universidade e em sites oficiais, publicados a partir de 2005 a pesquisa foi executada utilizando-se palavras chaves relacionadas ao conteúdo do trabalho e as referências selecionadas de acordo com sua contribuição ao tema a ser discutido) resultados e conclusão a adulteração de medicamentos possui uma cadeia ilegítima de fornecimento, a qual está interligada à cadeia legítima de fornecimento de medicamentos como um todo, sendo ambas extremamente complexas, uma vez que possuem diversas vias intermediárias, como por exemplo a internet, as quais dificultam o seu controle além disso, algumas causas políticas e econômicas estão relacionadas como rápido crescimento deste macro problema, o qual gera consequências graves à saúde individual, à saúde pública e à economia dos países algumas organizações, tecnologias e iniciativas vem sendo criadas nos últimos anos a fim de contornar a situação, no entanto são ainda necessárias medidas mais efetivas que agreguem todas elas e que criem uma conscientização na população para que esta possa diretamente se prevenir contra a aquisição e uso destes medicamentos falsificados
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    • ABNT

      LIMA, Marcela Bittar Araujo; YONAMINE, Maurício. Adulteração de medicamentos: sua relevância, suas consequências e a regulamentação ao seu combate. [S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Lima, M. B. A., & Yonamine, M. (2018). Adulteração de medicamentos: sua relevância, suas consequências e a regulamentação ao seu combate. São Paulo.
    • NLM

      Lima MBA, Yonamine M. Adulteração de medicamentos: sua relevância, suas consequências e a regulamentação ao seu combate. 2018 ;
    • Vancouver

      Lima MBA, Yonamine M. Adulteração de medicamentos: sua relevância, suas consequências e a regulamentação ao seu combate. 2018 ;

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